Política de Privacidade

Esta política descreve como o Código de Pais coleta, usa, guarda e apaga dados pessoais. O produto existe para aplicar Educação Assertiva a um Lar que ele lembra. O caderno não é vitrine.

O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, no que toca a filhos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

O uso do Código de Pais também está sujeito aos Termos e Condições.

O Código de Pais é uma coprodução. As pessoas abaixo decidem, em conjunto, as finalidades e os meios do tratamento (LGPD, art. 5º, VI). Diante do Pai, elas oferecem o mesmo serviço (CDC, art. 3º):

• Aka Sula Desenvolvimento e Tecnologia LTDA, CNPJ 65.273.293/0001-26
• Vassan Tecnologia LTDA, CNPJ 65.384.275/0001-11
• David Carvalho da Silva, empresário individual, CNPJ 51.957.760/0001-22

Você não precisa descobrir qual coprodutor guarda cada campo. O canal único para exercer direitos é o Atendimento e o e-mail abaixo (LGPD, art. 9º). A divisão interna de receita entre os coprodutores não muda esses direitos.

Para operar a conta, a Conversa e o Lar, tratamos:

• Conta. Nome, e-mail, provedor de login (Google, quando você escolhe essa entrada) e data de criação da conta.
• Perfil do Pai. Nome de exibição, data de nascimento, sexo, papel na família e metas de criação informadas no onboarding. Metas viram Memória do Lar.
• Filhos do Lar. Nome de exibição, data de nascimento e sexo de cada Filho cadastrado. O Filho pertence ao Lar, não à conta de um único Pai.
• Conversa. O texto que você envia ao Juvenal, as respostas, o título do fio, o foco opcional em um Filho e resumos internos usados para a conversa não recomeçar do zero. A Conversa é de quem conversou. O outro adulto do Lar não lê esse fio.
• Imagens. Fotos JPEG, PNG ou WebP que você anexa na Conversa, com limite de tamanho. Servem de contexto para aquela mensagem. Não viram Memória sozinhas.
• Memórias. Fatos curtos sobre o Lar ou um Filho, extraídos da Conversa ou gravados por você. Há uma categoria explícita para o que for sensível. Você pode resolver ou apagar.
• Pagamento. Situação da Assinatura, plano (Basic ou Plus), intervalo e identificadores da Stripe. Número completo de cartão não fica conosco.
• Atendimento. Número de WhatsApp, mensagens do Caso, imagens enviadas nesse canal e, se você ligar o número à conta, o vínculo com o Pai. Quem fala ali é o Juvas, do suporte. Não é a Conversa.
• Técnicos. IP, dispositivo, navegador, cookies de sessão, inscrição para notificação no navegador (quando você autoriza) e registros de acesso exigidos pelo Marco Civil.

O art. 14 da LGPD exige consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, e manda tratar esses dados no melhor interesse da criança ou do adolescente. Ao cadastrar um Filho ou ao escrever sobre ele, você declara que tem esse poder familiar ou a responsabilidade legal correspondente, e consente nesse tratamento para a finalidade desta política.

O Estatuto da Criança e do Adolescente protege honra, imagem e intimidade. O Código de Pais não publica Filho, não abre o caderno para terceiros e não usa dado de menor para anúncio, perfilamento comercial ou venda.

Na prática, isso significa:

• Coletamos só o que o serviço precisa para orientar aquele Lar: quem é o Filho, a idade, o que você conta e o que vira Memória.
• Não criamos identidade global da criança entre Lars. O mesmo filho em duas casas são dois cadastros, porque o Lar é a unidade.
• Se a Conversa mencionar saúde, religião, vida sexual, dado biométrico ou outro tema do art. 5º, II, da LGPD, esse conteúdo pode ser dado sensível. Você o envia para receber orientação. Nós o usamos só para isso.
• Foto de menor só deve ser anexada se você puder fazê-lo e se for contexto daquela mensagem. Não use o produto para explorar, expor ou humilhar criança ou adolescente. Conteúdo de exploração sexual é crime e será comunicado às autoridades.
• No Código a Dois, o segundo adulto do Lar vê as memórias compartilhadas, inclusive as que falam do Filho. Quem convive no Lar é escolha sua. A Conversa continua só sua.
• Não falamos com a criança. Não pedimos dado dela além do cadastro feito pelo Pai. Participar do produto nunca depende de a criança fornecer informação (LGPD, art. 14, §4º).

Se você cadastrou um Filho sem ter legitimidade, apague o cadastro e avise o Atendimento. Se um responsável legal pedir a exclusão de dados de um menor, trataremos o pedido pelo canal desta política, ressalvadas retenções que a lei imponha.

Usamos os dados para:

• prestar a Conversa, lembrar o Lar e devolver orientação em Educação Assertiva;
• manter a conta, o onboarding, os filhos e as memórias;
• cobrar a Assinatura e reconhecer o pagamento;
• operar o Código a Dois, quando um segundo Pai entra no mesmo Lar;
• atender login, cobrança e bugs no WhatsApp do Atendimento, sem misturar esse canal com orientação;
• enviar e-mail transacional (link de confirmação, código para ligar o WhatsApp) e, se você autorizar, aviso no navegador;
• cumprir lei, ordem judicial e segurança da conta (fraude, abuso, exploração de menor).

Não vendemos dados. Não alugamos o caderno do Lar. Não usamos o texto da Conversa para anunciar produto de terceiro.

Compartilhamos o estritamente necessário com operadores que processam em nosso nome, sob dever de sigilo:

• Stripe. Cobrança da Assinatura e portal de pagamento.
• Infraestrutura de conta e arquivos. Autenticação, banco e armazenamento das imagens que você envia.
• Hospedagem da aplicação. O site e as funções que o fazem rodar.
• E-mail transacional. Mensagens de conta, nunca campanha neste canal.
• Meta (WhatsApp). Entrega das mensagens do Atendimento. O que você escreve nesse número passa pela infraestrutura do WhatsApp.
• Processamento da orientação. O texto da Conversa, e o contexto do Lar necessário à resposta, vai a operadores contratados para gerar a fala do Juvenal. Não treinamos um modelo público nosso com o caderno da sua casa. Não podemos garantir a política interna de cada operador além do contrato e da lei.

Também compartilham o Lar, entre si, os adultos que você ligar pelo Código a Dois: memórias e filhos. Não compartilham a Conversa.

Autoridade pública só recebe dado com base legal, ordem competente ou para proteger criança ou adolescente em risco.

O Lar é a casa que o produto lembra. Filhos e memórias ficam no Lar. A Conversa fica com o Pai que a abriu.

Memória é fato reutilizável, não o histórico inteiro do fio. Você pode resolver o que deixou de ser verdade ou apagar o que não deveria ter sido guardado. Resolver mantém histórico. Apagar tira do caderno.

No Código a Dois, o segundo adulto lê e escreve o mesmo caderno. Pense nisso antes de gravar um fato sobre um Filho ou sobre o outro adulto. Desligar um Pai tira o acesso dele. Filhos e memórias permanecem no Lar.

O número de Atendimento é +55 11 4863-7558. Quem escreve ali é o Juvas, do suporte do Código de Pais. Esse fio não é a Conversa. Não manda campanha. Não dá orientação de criação.

Cada número é um Caso. Enquanto o Caso está aberto, guardamos as mensagens, inclusive imagens de print para bug. Depois de encerrar, retemos por seis meses e apagamos o Caso inteiro. Se você pedir, um Atendente pode apagar um Caso já encerrado antes desses seis meses.

Ligar o WhatsApp à conta usa um código enviado ao e-mail do Pai. O código não é escrito no WhatsApp. Sem esse vínculo, o Juvas não vê a Assinatura nem confirma se um e-mail existe.

Tráfego vai criptografado (TLS). Acesso interno é restrito a quem opera o produto e o Atendimento. Isso reduz risco. Não elimina incidente, ataque ou falha de terceiro.

Conta, Conversas, filhos e memórias permanecem enquanto a conta existir, salvo se você apagar um item ou pedir exclusão. Logs de acesso à aplicação podem ser guardados pelo prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet (seis meses), ou mais se lei ou processo exigir.

Pedido de exclusão da conta apaga o que for possível no produto. Podemos reter o mínimo exigido para cobrança, disputa, fraude ou obrigação legal. Dado de menor segue o mesmo critério, com o art. 14 da LGPD à frente.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão, com as ressalvas legais.

No próprio produto você já corrige perfil, edita ou apaga Filho, resolve ou apaga Memória e gerencia a Assinatura no portal da Stripe. O restante, inclusive exclusão da conta e pedido sobre dado de menor, vai pelo Atendimento ou pelo e-mail desta política.

Cabe petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Isso não substitui o canal direto conosco.

Usamos cookies e armazenamento local para sessão autenticada, segurança, preferências da interface (por exemplo, som e tema) e atribuição de campanhas. Sem os cookies de sessão, a conta não permanece logada.

Em páginas públicas, cadastro e checkout, o Pixel da Meta (conjunto de dados do Facebook/Instagram Ads) pode registrar visitas e eventos de conversão para medir anúncios. A hospedagem também registra métricas de desempenho da página. O navegador permite bloquear cookies; parte do serviço deixa de funcionar.

Encarregado e canal de direitos: contato@codigodepais.com.br, ou WhatsApp +55 11 4863-7558.

Podemos atualizar esta política. Mudança relevante será avisada por e-mail da conta ou aviso no produto. A data no topo é a versão em vigor.